1 de setembro de 2026Medida em análise na Câmara busca incorporar ao Código de Processo Civil uma interpretação adotada pelo Superior Tribunal de Justiça
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1 de setembro de 2026Planejamento do governo prevê superávit primário de R$ 18,6 bilhões e menor crescimento das despesas com pessoal
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1 de setembro de 2026Texto aprovado pela Câmara estabelece o diploma como requisito para o exercício profissional da área
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1 de setembro de 2026MP 1.357/2026 trata da retirada do imposto conhecido popularmente como “taxa das blusinhas”
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31 de agosto de 2026Audiência pública da comissão mista ocorre nesta quarta-feira (2) e aborda o uso responsável de tecnologias no atendimento e no enfrentamento das agressões.
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31 de agosto de 2026Medida está em análise na Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pelas duas Casas do Congresso para entrar em vigor.
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31 de agosto de 2026Entre os temas citados estão a jornada 6x1 e a tributação de compras internacionais de até US$ 50
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30 de agosto de 2026Reunião da comissão está prevista para a próxima quarta-feira (2), conforme informação da assessoria de Otto Alencar
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27 de agosto de 2026Anistia Internacional Brasil avaliou 14 publicações com conteúdo antidemocrático antes do primeiro turno
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27 de agosto de 2026Medida provisória será analisada por colegiado misto do Congresso após anúncio de Hugo Motta
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