A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, chamada de PEC da Segurança Pública, foi incluída na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A reunião está prevista para a próxima quarta-feira (2).
A informação foi confirmada pela assessoria do presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA). A previsão trata da análise da proposta no colegiado, mas não informa o resultado de eventual votação.
Informações disponíveis
O material confirmado não detalha o conteúdo da PEC, sua autoria completa nem as mudanças que o texto pretende promover. Também não há, nos dados disponíveis, informação sobre a posição dos integrantes da comissão ou sobre o andamento da proposta depois da reunião.
A inclusão na pauta indica que a matéria está prevista para ser discutida e votada pela CCJ na data informada. O resultado dependerá da reunião e não pode ser antecipado com base nos dados confirmados.