O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na quarta-feira (26) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para a presidência da comissão mista que analisará a Medida Provisória 1.357/26.
A medida provisória trata do fim da chamada “taxa das blusinhas”. O texto será examinado no Congresso por uma comissão mista, formada por representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O anúncio foi feito depois de um almoço no Palácio da Alvorada, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tramitação
A comissão mista será responsável por analisar a medida provisória antes das próximas etapas de apreciação no Congresso. A indicação de Reginaldo Lopes define o comando do colegiado, mas a fonte consultada não informa a data de instalação da comissão, o calendário de reuniões ou a previsão de votação da proposta.
Também não foram divulgados, no material disponível, detalhes sobre o conteúdo específico da medida além da referência ao encerramento da chamada taxa das blusinhas. Por isso, eventuais efeitos da proposta e o cronograma de sua tramitação ainda não podem ser detalhados com base nas informações confirmadas.